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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:35
DIPLOMA DE ADVOGADO (A), JÁ
"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade". (Gandhi)
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2025 - 10:46
Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
O STJ decide que a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa podem ser usadas juntas em ação civil pública, desde que não haja punição dupla pelos mesmos fatos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:17
Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio
Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:11
Ministro Ayres Britto falará sobre defesa do Estado democrático em evento do IAB
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 09:15
Instituições discutem atendimento às vítimas de violência
Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual envolvendo todas as instituições que atuam na área
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:30
OEA quer resposta do Brasil sobre suposta tortura a militares gays no DF
Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Assédio Moral no trabalho
A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:20
Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente
A violência policial do presente é fruto das atrocidades do passado legitimadas por uma mídia conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas autoritários que insistem em afirmar práticas de "heróis" do período ditatorial civil-militar e manter o status quo
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:00
Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei
Dias depois de vir à tona a política antiterrorismo dos Estados Unidos e o envolvimento dos britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William Hague, secretário de Estado, afirmou categoricamente que todo o trabalho das agências de inteligência é feito dentro da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50
Educar não é tarefa fácil
A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:00
Arquivado mandado de segurança que pedia anulação de acordo entre Brasil e OEA
Autor do MS alegava ser uma "afronta à soberania nacional" acordo realizado entre Brasil e a CIDH, referente a morte de um cadete em treinamento na Aman no RJ
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:22
Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024
Por Monya Ribeiro Tavares
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:45
É preciso combater desigualdade de gênero no setor público
Por Artur Marques da Silva Filho
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:45
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:48
Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha
Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:27
Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa
A ministra Rosa Weber, do STF concedeu liminar para suspender decisão do TJ-CE que condenou a Rede União de Rádio e Televisão Ltda. a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo Propaganda e Publicidade Ltda. e a seu proprietário, que alegavam ter sido alvo de reportagens com conteúdo supostamente ofensivo
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:00
Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP
Ao deferir a liminar, o ministro Celso de Mello assinalou que o ato decisório ?traduziu clara opção por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:30
Liminar proíbe duas agências de enviar modelos para o exterior
As agências são acusadas de tráfico de pessoas por manter três modelos em cárcere privado na Índia. Será aplicada multa de R$ 100 mil reais por cada pessoa enviada ao exterior
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:37
Desigualdade Social
A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social
